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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 30 de Maio de 2007 - 01:00
Lei nº 11.478, de 29/05/07
Institui o Fundo de Investimento em Participações em Infra-Estrutura - FIP-IE e dá outras providências.
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Doutrina » Tributário Publicado em 14 de Setembro de 2023 - 15:44
A polêmica dos Fundos Estaduais e o que prevê a Reforma Tributária
Possibilidade de nova contribuição é controversa e desperta críticas quanto à manutenção de um modelo de tributação questionável.
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Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2014 - 17:30
Investimento de campanha é irracional
Os números confirmam a influência do poder econômico sobre as eleições e mostram que os gastos com as campanhas não seguem um padrão racional pelo país
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Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2007 - 11:07
Captação de recursos e projetos de investimento
Projetos de investimento.
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Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2006 - 12:04
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Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2022 - 17:26
Tribunal de Justiça de São Paulo reconhece direito de Fundo de Investimento em cobrar dívidas vencidas há mais de 5 anos
reconheceram o direito de um Fundo de Investimento em realizar cobranças de créditos vencidos há mais de
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Doutrina » Tributário Publicado em 22 de Setembro de 2021 - 15:25
Um guia para o Marco Legal das Startups
Entenda os principais pontos Lei Complementar nº 182/2021 e os aspectos tributários do fomento ao investimento-anjo.
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Doutrina » Tributário Publicado em 11 de Janeiro de 2024 - 12:01
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Doutrina » Tributário Publicado em 29 de Setembro de 2023 - 13:31
MP altera a tributação de fundos fechados e PL propõe alteração na tributação de rendimentos no exterior
Por Thais Ribeiro Bernardes Casado e Lara Braga Maciel, do L.O. Baptista.
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Notícias Publicado em 14 de Junho de 2013 - 11:45
Rescisão trabalhista investida em aplicação financeira é passível de penhora
Transferência da verba rescisória trabalhista para fundo de investimento não modifica sua natureza alimentar, devendo ser mantida a sua impenhorabilidade
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Colunas » Teste Coluna Publicado em 11 de Fevereiro de 2021 - 13:45
Sistemas de financiamento privado serão abordados em painel do Congresso Brasileiro de Direito do Agro
Câmara dos Deputados o projeto de lei (PL 5191/2020) que cria o Fiagro (Fundos de Investimento para o
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Legislação » Decretos Publicado em 22 de Janeiro de 2007 - 03:00
Medida Provisória nº 349, de 22/01/07
Institui o Fundo de Investimento do FGTS - FI-FGTS, altera a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, e dá outras providências.
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Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2021 - 17:05
Open banking: Banco Central define dados que precisam ser detalhados na fase 4
sobre investimentos, serviços relacionados a câmbio, credenciamento, investimento, seguros e previdência.
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Notícias Publicado em 30 de Março de 2011 - 15:15
Quarta Turma considera penhorável saldo de previdência complementar
vez disso, o caráter de poupança ou investimento, razão pela qual podem ser penhorados
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Doutrina » Comercial Publicado em 08 de Dezembro de 2023 - 12:22
A importância jurídica por trás das operações de investimento: conheça o caso entre a Gear Ventures e a cybertech Pacific Sec
Especialista explica porque é necessário ter uma consultoria jurídica na hora de investir
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Doutrina » Civil Publicado em 19 de Abril de 2022 - 16:03
Governo edita medida provisória com marco legal da securitização
A MP prevê a criação de duas novas formas de investimento: O Certificado de Recebíveis (CR) e a Letra de Riscos de Seguros (LRS).
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Array Publicado em 2023-08-24T14:47:14+00:00
Honorários advocatícios viram ativos de investimento
Fintech disponibiliza operação de emissão de certificados de recebíveis (CRs) lastreados em honorários de processos judiciais para pagamento do benefício de auxílio acidente. Expectativa de retorno é de mais de 24% ao ano.
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Array Publicado em 2020-12-01T20:02:31+00:00
Como atrair investimento estrangeiro para o Brasil?
Por Jayme Petra e Gabriela Machado.